NOTÍCIA

Aposentadoria dos Odontologistas

Aposentadoria por tempo de contribuição, idade e especial

Recentes decisões judiciais e alterações legislativas trouxeram novos direitos aos profissionais da área odontológica.
O exercício de atividades que colocam em risco a saúde e o desenvolvimento do trabalho com postura ergonômica desfavorável geram direitos diferentes daqueles que normalmente são assegurados aos cidadãos de outras categorias.
O desconhecimento dessas novidades impede que o cirurgião-dentista – seja ele autônomo, servidor público ou empregado – exerça na plenitude seus direitos previdenciários.
A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser almejada aos 35 anos para o homem e aos 30 para a mulher, independentemente da idade mínima.
Destaca-se que os odontologistas terão acréscimo de 20 e 40% no tempo de serviço, respectivamente para mulher e homem, em razão das condições especiais de trabalho. Isso significa, por exemplo, que 10 anos de trabalho equivalerão a 14 anos para o homem e 12 para a mulher.
A antecipação da aposentadoria por tempo de contribuição em razão deste acréscimo também pode ser alcançada com a concessão da aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho em condições de risco à saúde para ambos os sexos.
Essas particularidades aumentam em mais de 30% o valor do benefício e diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal o servidor público também pode ser beneficiado.

Aposentadoria por pontos

O segurado que possuir 95 pontos e a segurada que atingir 90 pontos poderão se aposentar sem o fator previdenciário.
A pontuação é a somatória do número de tempo de serviço e da idade, inclusive as frações.
O dentista poderá utilizar-se das condições especiais de trabalho (insalubridade e periculosidade) para aumentar a pontuação, se aposentar sem o fator previdenciário e, inclusive, continuar trabalhando.
Essa modalidade de aposentadoria é uma forma de obter a aposentadoria integral sem se preocupar com continuidade do trabalho em atividade especial.
Assista os outros dois vídeos da série:  Vídeo 1 e Vídeo 2

Postura inadequada

Situações especiais da profissão podem ser eliminadas ou reduzidas com adoção de medidas preventivas diagnosticadas pela medicina ou engenharia de segurança do trabalho.
A posição ergonômica desfavorável é inerente ao exercício da profissão e não há como ser neutralizada. Isso gera desconforto, tendinites, doenças ocupacionais da coluna cervical, torácica e lombar que podem ser indenizadas pelo INSS.
O desconhecimento desse direito impede que o dentista usufrua de benefícios acidentários que chegam a 50% da média salarial e que repercutem no valor da futura aposentadoria, inclusive sem o fator previdenciário.

Insalubridade e periculosidade

Recentes decisões dos tribunais trabalhistas têm assegurado o direito de acumular o adicional de insalubridade e periculosidade.
A odontologia, em razão da exposição a diversos agentes nocivos (químicos, físicos e biológicos) é uma das atividades profissionais que podem se beneficiar dessas decisões.

Servidor público

O servidor público, depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante n. 33, não precisa mais acionar o Judiciário por meio de Mandado de Injunção para obter a aposentadoria especial.
Há a necessidade apenas de solicitar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) na Administração.
Aqueles vinculados a um Regime Próprio de Previdência (Estatutários) são automaticamente exonerados quando se aposentam, todavia quando o regime é celetista (CLT), dependendo das atividades profissionais, há a possibilidade de manter o vínculo empregatício, mesmo depois da aposentadoria.

Planejamento de Aposentadoria

O cirurgião-dentista, como a maioria dos trabalhadores, necessita planejar quando irá se aposentar e constatar se está contribuindo corretamente, bem como se pode aumentar ou reduzir as contribuições previdenciárias.
A análise prévia dos períodos e do valor das contribuições proporciona ao segurado programar benefícios, inclusive contratação de previdência complementar ou privada, que permitem a manutenção
do padrão de vida na aposentadoria, ou um seguro de vida resgatável.

Previdência Complementar

O diagnóstico prévio sobre quando e quanto irá se aposentar e qual benefício é o mais vantajoso permite ao dentista planejar o valor das futuras contribuições evitando desperdiçar dinheiro com valores que não trarão vantagens ou otimizar o valor delas para ter benefício com maior.
De uma ou de outra forma, o diagnóstico permite saber sobre a necessidade de contratar um plano de previdência complementar para garantir a manutenção do padrão de vida.

Aposentados e pensionistas

Vários benefícios foram concedidos de forma equivocada e a análise do processo previdenciário que deu origem à aposentadoria é fundamental para efetuar um processo de revisão.
O prazo para revisar a aposentadoria é de dez anos, mas a Súmula n. 81 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu que este prazo não deve ser aplicado às situações que não foram analisadas pela Previdência Social.
Para saber se o valor do benefício está correto, a Aposentfácil oferece um aplicativo para calcular o valor da renda mensal atual. Faça seu cálculo gratuitamente.

Como saber quando vai se aposentar

O odontologista (servidor público ou privado, empregado ou contribuinte individual) pode solicitar no INSS, gratuitamente, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou nos Caixas Eletrônicos, se correntista do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
Este documento contém os vínculos empregatícios e contribuições de toda sua vida profissional e lhe permitirá elaborar o cálculo do tempo de serviço no site www.tempodeservico.com.br (é grátis).

Dúvidas

Caso ainda tenha dúvidas, fale com a Aposentfácil.

Aposentfácil 2017 - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por: TECLABS