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Domésticas, diaristas e patrões

O desemprego, ou a taxa de desocupação, voltou a subir no primeiro trimestre de 2018. A constatação é do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.



Desta vez, um novo grupo de trabalhadores foi mais atingido, direta ou indiretamente: o das empregadas domésticas e diaristas.



Você já ouviu alguém dizer: “o que eu ganho não dá para pagar uma empregada doméstica”. Isso era passado. Agora muitos estão dizendo: “eu tenho uma diarista”. E outros dizem “agora quem faz o serviço da minha casa sou eu”.




Novo comportamento



Em 2015 esses trabalhadores conquistaram mais direitos. Mais direitos significa mais despesas para os patrões. Mais despesas para o empregador gera desemprego. É assim em todos os setores da sociedade e com todas as profissões.



No caso dos domésticos nós temos um termômetro interessante. Existe uma Cartilha dos direitos do Empregado Doméstico que foi editada pelo Governo Federal em 2004 com 1.000 exemplares. Em 2015, quando esses novos direitos foram implementados, foram distribuídas 100.000 cartilhas.




Diarista MEI - Microempreendedora



No mesmo ano que esses direitos foram criados, em 2015, deu-se um jeitinho – aquele brasileiro que todo mundo conhece – e incluíram a diarista no rol das pessoas que podem trabalhar como MEI – Microempreendedor Individual.



Enfim, as Diaristas podem ser MEI, basta que se formalizar no Portal do Empreendedor. Mais de 2 milhões de diaristas solicitaram o cadastro como MEI, mas ficam  sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição e com benefícios vinculados ao  salário mínimo, exceto se fizerem a complementação das contribuições no código 1910 da GPS – Guia da Previdência Social.



Ao se classificarem como MEI as domésticas perdem a garantia de salário mínimo; jornada de trabalho com hora extras e banco de horas; adicional noturno; Descanso Semanal Remunerado – DSR; férias, 13º salário, estabilidade em razão da gravidez, FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; seguro-desemprego e aviso prévio, dentre outros.




Relações conturbadas



O melhor caminho para definir como será o contrato de trabalho é a conversa. Patrão e empregado devem deixar claro, desde o primeiro dia de trabalho, como será a relação entre eles. O que é combinado não é caro.



Tem diaristas que ganham mais que uma empregada doméstica trabalhando como MEI. Mas também tem a profissional que prefere a segurança da Carteira assonada. Isso varia de pessoa para pessoa.



Alerta aos patrões por que a Justiça do Trabalho tem decidido em alguns casos que as dívidas da casa, como a dos empregados, podem gerar a penhora do imóvel.



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