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O tempo de afastamento conta na aposentadoria?

A operação pente fino do INSS já tem suas primeiras estatísticas. A cada dez segurados que passam pela perícia, três tem o benefício cortado.



Com o fim do pagamento do auxílio doença, o trabalhador começa a correr atrás de outros benefícios.



A dúvida do momento é se o tempo em que o segurado esteve afastado do trabalho pode ser computado para fins de aposentadoria.



A resposta é sim. O período de afastamento com recebimento de auxílio-doença conta para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e até aposentadoria especial.




Aposentadoria especial



O tempo de serviço especial é aquele trabalhado em atividade de risco.



O trabalhador afastado do trabalho fica fora do ambiente de risco, por isso existe uma condição para o período de auxílio-doença valer para fins de aposentadoria especial: o local de trabalho ou as atividades exercidas que antecederam o afastamento têm que ser insalubre, perigosa ou penosa.



O trabalhador precisa comprovar essas condições para o tempo de serviço valer com acréscimo de 20% para mulher e 40% para o homem.




Pulo do gato



A contagem do tempo de serviço não é automática. Tem uma pegadinha nisso.



O tempo só é computado se o trabalhador voltar a contribuir no mês subsequente ao fim do afastamento.



Para quem é empregado isso não é problema por que depois da alta médica o retorno ao trabalho garante a contribuição que vai ativar a contagem do tempo de afastamento.



Para quem trabalha por conta própria ou está desempregado, tem que ficar atento e retomar as contribuições logo em seguida ao fim do benefício.




Vantagens para o trabalhador



Quem ficou afastado há muito tempo e já retornou ao trabalho também pode recuperar este tempo de serviço.



Apesar de a decisão sobre a somatória do tempo de auxílio-doença ser recente, ela se aplica para todas as pessoas que ficaram afastadas em qualquer época.



Caso o trabalhador já tenha se aposentado sem utilizar este período em que esteve recebendo auxílio doença, ele pode computa-lo agora para aumentar o valor da aposentadoria.



Várias pessoas tiveram o benefício negado por que este período não foi computado e outras tiveram o benefício calculado com valor menor também por causa disso.



Quem teve o benefício negado pode discutir a situação novamente e quem se aposentou com valor menor pode fazer um pedido de revisão do cálculo.



O trabalhador tem o direito de receber as parcelas retroativas da aposentadoria ou a diferença dela no caso de revisão.



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