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Benefício para quem não paga a previdência

Quem nunca pagou o INSS pode ter um benefício da Previdência Social.



É preciso ter mais de 65 anos de idade ou ter alguma incapacidade de longa duração.



O interessado tem que provar também que a família não tem condições de manter este idoso ou esta pessoa com deficiência, que pode ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial.



É como se fosse uma aposentadoria, mas é um benefício da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social conhecido como BPC – Benefício de Prestação Continuada.



A diferença é que as aposentadorias e pensões tem o décimo terceiro e o BPC não tem.




Família de baixa renda



A avaliação é feita por meio de um assistente social. Por isso, é necessário que o interessado leve no INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um Assistente Social.



Basta procurar um Assistente Social no CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social.



Toda cidade tem pelo menos um CRAS.



A família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico –  antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.




Pulo do gato



O INSS pode negar o pagamento deste benefício em apenas três situações: quando a pessoa não tem a idade mínima, quando não prova a incapacidade ou quando entende que a família não é de baixa renda.



Se a negativa for por que não ficou comprovada a incapacidade, deve-se questionar a perícia feita pela Previdência Social.



Se for negado por causa da renda familiar, deve-se ter o cuidado de apontar todas as despesas que a família tem com a pessoa deficiente ou idosa, por que nem sempre o INSS não leva isso em consideração.




Manutenção do benefício



Sempre quando há mudança em um dos requisitos que deu origem ao pagamento o benefício pode ser revisto.



O INSS tem um órgão chamado COINP – Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária que fica procurando pelo em ovo para cancelar benefícios.



Eu vi um caso que a pessoa estava viajando para o exterior e teve o benefício cortado. Tinha um que tinha uma camionete no nome dele. Em outro caso o filho abriu uma firma no nome da mãe e ela perdeu o benefício. Existem fraudes, mas também tem muita gente inocente.



As redes sociais podem servir de prova para que esses benefícios sejam cortados.



Muitas vezes colocamos no facebook, no instagram, enfim, na internet, algo que não somos. E isso pode servir para o INSS fazer prova contra você mesmo. E depois, a pessoa pode não conseguir provar que focinho de porco não é tomada. E ai pode ficar sem o benefício.



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