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Aposentadoria especial do trabalhador rural

Aposentadoria especial do trabalhador rural



3.080 flexões de coluna; pelo menos 3498 golpes de podão; corte de quase 13 toneladas de cana-de- açúcar. Tudo isso em um único dia de trabalho.
Essa é a maratona diária, veja bem: diária, de um trabalhador rural que atua no corte de cana-de-açúcar.
Se essa atividade não é considerada prejudicial à saúde e à integridade física, então nada mais é.
A lei protege o trabalho perigoso e insalubre, mas poucas pessoas dão atenção a outro ingrediente que também permite a aposentadoria com tempo de serviço reduzido: a penosidade.
Definir o que é trabalho penoso é complicado e muitos estudiosos debatem sobre isso, mas se alguma atividade deve ser levada em consideração para defini-lo essa atividade é de trabalhador rural.
É certo que algumas atividades rurais são menos penosas, mas quanto ao corte de cana-de-açúcar, depois de muita discussão, os Tribunais já estão se curvando a essa realidade.
O INSS já reconhecia a atividade agropecuária como especial, mas recentemente também reconheceu como especial o trabalho puramente agrícola.



Pulo do gato



Os trabalhadores urbanos que trabalharam na lavoura canavieira também podem se beneficiar dessa nova tendência jurisprudencial, visto que o período rural nestas condições, quando mesclado com o urbano, vale 40% a mais. Até mesmo quem já se aposentou há menos de dez anos pode pedir a correção do valor da aposentadoria ou pensão por morte.

Acertar as contas



O Dr. Erivelton Fontana de Laat, autor do estudo “A maratona perigosa nos canaviais”, além dos impressionantes números citados, informa que ainda há aumento considerável da frequência cardíaca, chegando ao pico de 174 batimentos por minuto, bem como alteração anormal da temperatura do corpo.
Segundo o Serviço Pastoral do Migrante de Guariba/SP, entre as safras de 2004 e 2008 morreram 21 cortadores de cana na região canavieira de São Paulo.
Outra situação que assustava é a do servidor público que quer contar o tempo da lavoura no Estado, na União ou no Município. Isto por que a Administração alega que o trabalhador rural não pode computar o tempo anterior a 1991.
Essa questão não pode ser interpretada incondicionalmente. As atividades com anotação em carteira de trabalho e que foram prestadas em empresas agroindustriais ou agro-comerciais podem ser computadas sim.



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