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Reforma da previdência 1


Novo Presidente, nova Previdência



A reforma da previdência já estava em pauta antes da eleição presidencial e só não decolou por que a Constituição Federal não pode ser alterada quando algum Estado está sob intervenção federal, que é o caso do Rio de Janeiro.



A intervenção termina no final deste ano e o novo presidente toma posse no começo do outro. Além disso as pessoas que estarão à frente da política do nosso país nos próximos quatro anos (Presidente, Deputados Federais e Senadores) falam abertamente na retomada desta discussão.



O atual presidente quer a imediata retomada do projeto que está no Congresso Nacional, mas pelo que se fala nos bastidores, Bolsonaro vai esperar 2019 para debater o assunto.




O que esperar?



Tem menos pessoas nascendo, tem mais pessoas se aposentando e vivendo mais. Quando a sociedade muda seu comportamento as regras também são alteradas, então certamente teremos mudanças.



De todas as reformas que já aconteceram no Brasil, tudo indica que a atual é a que mais vai mexer com os direitos dos contribuintes.



O Presidente eleito, em seu primeiro pronunciamento, disse que respeitará os direitos adquiridos, as Instituições e a Constituição Federal.



Diante disso podemos concluir que nada vai mudar para quem já está aposentado, nem para quem já completou os requisitos para se aposentar, que é o direito adquirido.



Durante a campanha presidencial Bolsonaro disse que faria uma reforma à longo prazo e lenta para não prejudicar quem está próximo da aposentadoria.




Para quem está no meio do caminho



Quem já preencheu os requisitos para se aposentar não tem que sair correndo para pedir a aposentadoria. Isso só prejudica o trabalhador. Tem que ter muita calma nesta hora. Nada de correria.



Mesmo que a lei mude, o trabalhador pode pedir a aposentadoria com base na regra que estava valendo quando completou os requisitos para se aposentar.



Para quem ainda não conseguiu cumprir o que a lei exige, tudo indica que haverá uma regra de transição.



No Brasil, sempre quando houve mudança na lei previdenciária, ela não começou a valer do dia para a noite. Ela foi mudando devagar, um pouco de cada vez, até passar a valer integralmente.




Planejamento



Todo cuidado é pouco. As pessoas têm que ficar atentas e começar a se programar.



O projeto de reforma da previdência que já está no Congresso pode fixar regras menos dolorosas para quem se encaixar nas novas diretrizes que serão propostas, afinal quem está próximo de se aposentar não pode ser comparado com alguém que começou a contribuir agora.



Vamos voltar ao assunto na próxima semana. Acompanhe nosso Blog site do Jornal A Cidade On e deixe seu comentário, dúvida ou sugestão para debatermos.



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