INFORMATIVOS

Previdência da pessoa com deficiência

Estudos apontam que em torno de 70% das deficiências poderiam ser evitadas com os cuidados no pré-Natal, durante a gravidez e pós-parto.



A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Araraquara (SP) promoveu mais uma Semana de Prevenção às Deficiências, que aconteceu na semana passada.



Eu fui convidado para falar sobre o tema “Benefícios Previdenciários da Pessoa com Deficiência” e aproveitei o encontro para gravar uma vídeo-aula que será distribuída gratuitamente para todo Brasil. Em breve passo o Link para vocês.




Prevenção: esta é a palavra



Estou envolvido com o tema e não posso deixar de usar este espaço para falar da necessidade da prevenção.



As pessoas que pensam em ter filhos, os noivos, casados, companheiros devem procurar um aconselhamento genético, exames de hemogramas, sífilis, toxoplasmose, tipagem sanguínea, RH, vacinação contra a rubéola, dentre outros.



Durante a gravidez, a consulta mensal ao médico obstetra é essencial. O parto em hospital assistido por obstetra e pediatra também integra a pauta de prevenção às deficiências.



Lembre-se: 70% das deficiências poderiam ser evitadas com os cuidados no pré-Natal, durante a gravidez e pós-parto.



O conhecimento dos cuidados necessários para prevenção de doenças é fundamental para propagação das medidas necessárias para diminuir o número de casos.




Benefícios



É claro que a prevenção é fundamental, mas quando a pessoa tem alguma deficiência, ela necessita de cuidados especiais e também tem direitos diferentes, sejam eles sociais ou previdenciários.



Existem dois públicos destinatários de benefícios assistenciais e previdenciários.



Aqueles de baixa renda ou sem renda alguma. Essas pessoas têm direito ao Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – BPC-LOAS, que consiste no pagamento de um salário mínimo mensal, bem como podem sem dependentes na Previdência Social.



Aqueles que são de famílias com alguma renda ou que trabalham com alguma deficiência. Esses contribuintes da previdência social podem ter todos os direitos previdenciários de risco e programáveis que poderão ser concedidos com antecedência de até dez anos em relação às pessoas que não possuem deficiência.



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